[WEBINAR]

Legislação e Regulação do Setor de Saneamento: O Papel do Marco Legal e seus Impactos na Eficiência Operacional

A legislação e regulação no setor de saneamento são cruciais para garantir a eficiência operacional e a sustentabilidade dos serviços prestados. No nosso webinar "Legislação e Regulação do Setor de Saneamento: O Papel do Marco Legal e seus Impactos na Eficiência Operacional", você terá a oportunidade de entender as mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020 e como elas impactam a gestão e operação do saneamento no Brasil. 

O que você vai aprender:

• Aspectos Jurídicos do Marco Legal do Saneamento;
• Contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
• Desafios e Soluções Regulatórias;
• Papel das Associações no Setor de Saneamento;
• Inovação e Sustentabilidade no Saneamento;
• Impactos Sociais e Econômicos do Novo Marco Legal;
• Eficiência Operacional e Gestão de Recursos;
• Investimentos e Infraestrutura;
• E mais!

Inscreva-se agora e assista ao nosso webinar!

Palestrante:

Roberta Maas dos Anjos | Engenheira na CASAN e conselheira do CREA-SC 

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010), Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Em abril/2009 terminou o "Mastère Spécialisé em Gestão da Inovação" pela Ecole Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne (França) / Especialização em Gestão da Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (julho/2009) e, em 2012, Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias pelo IBAPE - Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias. Apresenta grande habilidade e conhecimento em Financiamento, Busca de Recursos e Orçamentos de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário, assim como na área de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. É Engenheira Sanitarista da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), onde atuou como Diretora-Presidente entre 2019 a 2022.

Palestrante:

Fernando Vernalha | Vernalha Pereira Advogados

Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR), pesquisador visitante na Columbia University School of Law (Nova Iorque, Estados Unidos da América), em 2017. É conferencista e Professor convidado de instituições diversas, autor de diversos livros e artigos sobre temas de Direito Público, tendo sido coordenador da obra “O Novo Direito do Saneamento Básico” (Fórum, 2021). Tem participado como legal advisor de importantes projetos de infraestrutura e saneamento no Brasil, dentre eles as concessões de saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro. É advogado especialista em infraestrutura, sócio fundador do Vernalha Pereira Advogados. 

Mediador:

João Carlos Gomes | Sócio Fundador da Vellent Engenharia em Infraestrutura

Com vasta experiência no setor de Infraestrutura atuando nas áreas de Gestão de Contratos, Implantação de obras, Engenharia, Desenvolvimento Técnico e de negócios nos setores privado e público. Liderança na Implantação de Projetos de grande porte (Aeroporto de Viracopos, Ferrovias FIOL e NORTE SUL – pela Valec, Duplicação da Rodovia Dom Pedro I, Construção da Rodovia Carvalho Pinto, Implantação do Rodoanel de SP – Trecho Sul, BRT Sorocaba – obra de Mobilidade Urbana, ETE Córrego do Turi – Saneamento, outras). Atuação em projetos privados e públicos (Lei 8666, RDCs, PPPs) e de Concessões rodoviárias, metroviárias e aeroportos.